Não! É importante ressaltar que os Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade não foram criados pela LEI 13.794. Para que esse problema seja sanado, elaboramos dois Projetos de Lei que foram apresentados recentemente pelo Deputado Federal Afonso Motta.
➡️ PL 392/2024: propõe a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade, com o objetivo de fortalecer e regular a profissão em todo o país. (Vote em https://tinyurl.com/votepl392)
➡️ PL 393/2024: propõe a continuidade do exercício da profissão por portadores de Diploma de pós-graduação lato e stricto sensu que concluíram o curso após a data de 03/01/23. (Vote em https://tinyurl.com/votepl393)
Se por um lado a Associação não tem função de Conselho, por outro lado, é verdade que ela é reconhecida nacionalmente como uma Instituição representativa no campo da psicomotricidade, no momento.
Considerando este contexto, se faz fundamental que o profissional psicomotricista seja associado desta associação, buscando a sua titularização.