Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos

Plenário aprovou regras para profissionais que atuam na área, relacionada ao aprendizado e à maturação dos movimentos do corpo humano
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. A matéria será enviada ao Senado.

Foi aprovado o parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), com emendas dos deputados Alex Manente (PPS-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e perceptiva para ajudar as pessoas a descobrirem e expressar suas capacidades, criar segurança e consciência sobre seu espaço e o espaço dos outros. Para isso, podem ser usadas várias técnicas, como brincadeiras e jogos.

De acordo com o texto, poderão exercer a atividade, sem prejuízo ao uso do recurso pelos demais profissionais de saúde de profissões regulamentadas, os profissionais registrados nos conselhos regionais de Psicomotricidade e os portadores de diploma de curso superior na área.

Em até quatro anos após a promulgação da lei, também poderão se habilitar à profissão os portadores de diploma de curso de pós-graduação nas áreas de saúde ou de educação, desde que, em quaisquer dos casos, com especialização em Psicomotricidade.

Está garantido o exercício da profissão também àqueles que, até a data do início da vigência da lei, tenham comprovadamente exercido a atividade. Da mesma forma, poderão exercê-la os portadores de diploma em Psicomotricidade expedido por instituições de ensino superior estrangeira quando revalidado na forma da legislação em vigor.

Competências
Entre as competências do psicomotricista destacam-se:

  • atuar nas áreas de educação, reeducação e terapia psicomotora, utilizando recursos para a prevenção e o desenvolvimento;
  • ministrar disciplinas específicas dos cursos de graduação e pós-graduação na área;
  • atuar em treinamento institucional e em atividades de ensino e pesquisa;
  • prestar auditoria, consultoria e assessoria nesse campo;
  • gerenciar projetos de desenvolvimento de produtos e serviços relacionados à profissão;
  • elaborar informes e pareceres técnico-científicos, estudos, trabalhos e pesquisas mercadológicas ou experimentais relativos à Psicomotricidade;
  • participar de planejamento, elaboração, programação, implementação, direção, coordenação, análise, organização, avaliação de atividades clínicas e parecer psicomotor em clínicas de reabilitação ou em serviços de assistência escolar.

Neuropsiquiatria infantil

O autor do projeto explica que a profissão é regulamentada em diversos países e surgiu em 1900 no âmbito de serviços de neuropsiquiatria infantil, com o nome de reeducação psicomotora. “Inicialmente, sua imagem estava ligada à patologia e, atualmente, uma corrente educativa tem prevalecido, levando-a a ser como mais uma forma de terapia corporal”, afirmou Leonardo Picciani.

A psicomotricidade está presente em clínicas de reabilitação, consultórios, hospitais, maternidade, escolas especiais, associações, cooperativas, áreas públicas e demais locais que envolvam o desenvolvimento da motricidade e da psicomotricidade.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-795/2003
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias

10 Respostas

  1. Finalmente um notícia boa nos dias de hoje
  2. Que maravilha! Estou feliz da vida! Que reconhecimento. .. merecemos!
  3. Muito feliz ao ler essa notícia! Valorização e respeito ao trabalho dos profissionais.
  4. Parabems! Espero pronto sucede o mismo na Psicomotricidade Argentina!
  5. Muito feliz com esse reconhecimento . Isso nos estimula a nos aperfeicoarmos cada vez mais e a divulgação desta área do conhecimento tão importante e ainda muito desconhecida de suas funções aqui no Brasil. Parabéns aos psicomotricistas e aos que se empenham p.sua regulamentação.
  6. Ótima notícia! Há muito tempo aguardo ser reconhecida a nossa profissão!!!!!
  7. Sou graduada em Educação Física e vou começar em agosto a pós em Psicomotricidade. Ao final do curso serei habilitada para a profissão?
    • (ABP)
      Olá, Kelly! Ao terminar o curso de pós graduação você terá a especialização. Poderá entrar com dossiê para tornar -se sócio titular da ABP. Favor observar os critérios em nosso site.
  8. Boa tarde Atuo como psicomotricista desde 1993. Sou pedagoga com habilitação em educação especial, e fiz 1995 pós graduação em prática psicomotriz educativa na FEEVALE, RS. Minha pergunta, mesmo não tendo o nome psicomotricidade no meu certificado posso ser membro da Associação Brasileira de Psicomotricidade?
    • (ABP)
      Sim vc pode ser sócio efetivo sem problema e se preencher os requisitos para sócio titular enviar dossiê para análise.

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